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Channel: Posts na categoria Política e Legislação
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Viram isso? Conselho Regional de Medicina publica parecer contra tevê para...

 O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) publicou no dia 30 de março um parecer contraindicando programas de televisão para menores de três anos.  O parecer foi desenvolvido a pedido do...

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Advogada do Criança e Consumo é conselheira do Consea

 No dia 17 de abril, a presidente Dilma Rousseff empossou a nova gestão do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Brasília. No novo quadro de conselheiros, que mantém a...

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EUA: pediatras pedem fim da publicidade de junk food dirigida a crianças

Cansados de ver o governo não tomar nenhuma ação para regular a publicidade de alimentos não saudáveis dirigida a crianças, a Academia Americana de Pediatras mandou uma carta ao Federal Trade Comission...

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OPAS divulga diretrizes sobre publicidade de alimentos para crianças

A OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) lançou no domingo (29/04), durante o mais importante congresso de nutrição em saúde pública, o World Nutrition Rio 2012 , um documento com as recomendações...

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Chile aprova lei que proíbe publicidade de alimentos não saudáveis para...

Um conjunto de leis que trata da venda e publicidade de alimentos foi votado pela Câmara de Deputados do Chile na semana passada e aprovado por unanimidade. A lei já havia sido aprovada pelo Congresso...

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Viram isso? – Pesquisadores na Inglaterra querem maior tributação sobre...

Em artigo publicado no British Medical Journal, pesquisadores britânicos da Universidade de Oxford defendem a aplicação de altas taxas de imposto a alimentos que fazem mal a saúde, como forma de...

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Saiba o que a nova lei da TV paga tem a ver com a infância

Imagem: AncineO Brasil ainda está atrasado no que se refere regulação da publicidade infantil. Dentro da esforço de regular a comunicação no Brasil, a Ancine divulgou a Instrução Normativa 100 que...

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Viram isso? Disney corta publicidade de alimentos não saudáveis

Richard Drew/APPreocupada com o papel da mídia no aumento dos índices de obesidade infantil, a Walt Disney anunciou que vai cortar todas as publicidades de alimentos não saudáveis em suas mídias, como...

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Rótulos feitos para adultos confundem pais na compra de alimentos para crianças

Com informações confusas e imprecisas, as embalagens de alimentos vêm sendo tópico de discussão. Para nutricionistas e pesquisadores em todo o mundo, os dados são insuficientes e, apesar dos rótulos...

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Pesquisas em prol do consumo e produção sustentáveis

Nos últimos dias 13, 14 e 15 de junho, o Rio de Janeiro abrigou o Global Research Forum on Sustainable Consumption and Production - GRF-SCP(Fórum Global de Pesquisa em Consumo e Produção Sustentáveis),...

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Proibição de publicidade infantil será debatida na Câmara dos Deputados

Há 11 anos em tramitação no Congresso, o PL 5.921/2001, de autoria de Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), propõe a proibição da publicidade dirigida ao público infantil e está atualmente na Comissão de...

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Proteção à infância em debate na Câmara

Em mais uma etapa de tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.921/2001 que trata sobre a proibição da publicidade infantil, foi debatido na Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e...

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Parecer confirma possibilidade de restrição de publicidade de alimentos para...

O Instituto Alana lançou no último dia 5 o parecer "A Constitucionalidade da Restrição da Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas voltada ao Público Infantil", assinado por Virgílio Afonso da...

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Em discurso, presidente Dilma ressalta a prioridade em defesa das crianças

“Uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes, e não pelo Produto Interno Bruto [que tem].” Com essa fala, a presidente Dilma Rousseff abriu a 9ª Conferência...

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Viram isso? Presidente do Chile sanciona lei que proíbe publicidade de...

Foi aprovada pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, a lei 20606, que versa sobre a composição nutricional de alimentos e proíbe a publicidade de alimentos não saudáveis dirigidas a crianças. A...

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